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Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018

Nova Lei Aprovada para os nossos Amigos caninos

 

Lei vai permitir animais de estimação em espaços de restauração sinalizados.

Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei aprovada esta sexta-feira no parlamento.

lei dos animais estimaçao.jpg

 

Nos termos da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.

 

Por um lado, pode ser fixada uma lotação máxima de animais pelo restaurante, de modo a "salvaguardar o seu normal funcionamento".

Os animais terão de estar presos, "com trela curta", e "não podem circular livremente", estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.

O dono do estabelecimento pode, igualmente, fixar uma área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.

Os projectos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na generalidade em 13 de Outubro.

O projecto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorizasse.

 

Informação tirada deste site:

http://www.sapo.pt/

 

publicado por Sandra Dias às 14:09
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3 comentários:
De omeumaiorsonho a 10 de Fevereiro de 2018 às 22:21
Os nossos animais merecem este miminho mas foi um tema que deu pano para mangas!
De Carlos a 12 de Fevereiro de 2018 às 11:09
Será que os restaurantes vão todos aderir?
Será uma lei de sucesso? Viável...
Veremos até acontecer!
Mas acho bem que se comecem a abrir horizontes!
Bom Carnaval!
Boa semana, um beijinho!
De Sara Carmo a 14 de Fevereiro de 2018 às 19:13
Há um restaurante aqui da zona que permite a entrada de cães, se bem que nunca ninguém o faz... Eu pessoalmente não o faço porque o restaurante é longe e o Ralph não ia gostar de passar tanto tempo no carro. Mas o dono permite porque ele próprio tem cães que estão sempre de um lado para o outro. Só fazia sentido que ele permitisse outros cães.
Beijinhos!

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